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Plataforma / Freelup: o site, aplicativos, recursos e serviços fornecidos pela Freelup.
Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma.
Conta: cadastro que dá acesso aos recursos do Freelup.
Dono da Conta: a pessoa física ou jurídica responsável pelo pagamento da assinatura (ver Cláusula 4).
Conteúdo do Usuário: qualquer conteúdo, informação, texto, arquivo, dados e documentos inseridos, enviados, armazenados ou gerados pelo Usuário na Plataforma.
O Freelup é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas de precisão, funcionalidade, desempenho, adequação a um propósito específico, disponibilidade contínua ou ausência de erros.
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Você concorda em não enviar, publicar, armazenar ou disponibilizar na Plataforma qualquer conteúdo que seja:
ilegal, fraudulento, difamatório, ameaçador, abusivo, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
que infrinja propriedade intelectual, privacidade ou quaisquer leis e regulamentos aplicáveis;
que contenha malware, código malicioso, ou vise comprometer a segurança da Plataforma.
A Freelup não se responsabiliza pelo Conteúdo do Usuário ou por conteúdos gerados/armazenados por terceiros na Plataforma. A Freelup não endossa e não garante a legitimidade, veracidade, qualidade ou legalidade de qualquer Conteúdo do Usuário.
4.1. O Dono da Conta é a pessoa física ou jurídica que paga a assinatura vinculada à Conta, independentemente de quem efetivamente utilize o acesso.
4.2. Caso o Dono da Conta compartilhe, ceda ou autorize o acesso a terceiros (incluindo colaboradores, prestadores de serviço, clientes ou quaisquer outros), o Dono da Conta:
permanece sendo o titular da Conta;
assume integral responsabilidade por todas as atividades realizadas por meio daquela Conta;
compromete-se a garantir que tais terceiros cumpram estes Termos.
4.3. A Freelup pode, a seu critério, disponibilizar mecanismos de acesso por perfis, permissões e auditoria, mas isso não altera a regra de titularidade e responsabilidade do Dono da Conta.
A Freelup pode permitir a criação, registro, armazenamento e assinatura de documentos e contratos dentro da Plataforma. Entretanto:
A Freelup não é parte de quaisquer contratos celebrados entre Usuários e/ou terceiros.
A Freelup não se responsabiliza pelo teor, validade, adequação, legalidade, eficácia, consequências ou cumprimento dos contratos elaborados e assinados por meio da Plataforma.
A Freelup atua exclusivamente como meio tecnológico para registro e organização, sem vínculo pessoal ou profissional com os signatários.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma hipótese a Freelup, seus afiliados, administradores, diretores, empregados, parceiros, agentes ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, incidentais, especiais, punitivos, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receita, ágio, uso, dados, interrupção de negócios, ou outras perdas intangíveis decorrentes de:
uso ou incapacidade de uso do Freelup;
falhas, indisponibilidade, erros, bugs ou interrupções;
perda, alteração, exclusão ou indisponibilidade de dados;
condutas, conteúdos ou transações entre Usuários e seus clientes/terceiros.
Sem prejuízo do acima, sob nenhuma circunstância a Freelup será responsável por qualquer dano, perda ou lesão resultante de hacking, adulteração, exploração de vulnerabilidades, ataques, ou qualquer acesso/uso não autorizado da Plataforma, da sua Conta ou das informações nela contidas.
Exceto pelo Conteúdo do Usuário, todos os direitos, títulos e interesses sobre a Plataforma, incluindo software, códigos, layout, marcas, logotipos, textos, imagens, interfaces e demais elementos, pertencem à Freelup e/ou seus licenciadores.
Você concorda em não vender, licenciar, copiar, modificar, distribuir, reproduzir, revender ou explorar qualquer parte do Freelup sem autorização prévia e expressa.
A Freelup pode, a qualquer momento:
alterar ou descontinuar funcionalidades, conteúdos ou recursos;
impor limites de uso;
suspender ou encerrar Contas.
A Conta poderá ser suspensa ou encerrada temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio, caso a Freelup entenda que houve violação destes Termos, uso indevido, risco de segurança, obrigação legal/regulatória, ou para proteger a integridade da Plataforma.
Se você identificar vulnerabilidades ou problemas de segurança, entre em contato pelo canal de feedback e forneça detalhes técnicos. A Freelup incentiva a divulgação responsável e tratará reportes feitos de boa-fé com respeito e consideração.
Isso não autoriza tentativas de exploração, acesso indevido, engenharia reversa maliciosa, extração de dados, testes de invasão não autorizados ou qualquer conduta ilegal.
A Freelup pode modificar estes Termos periodicamente. Recomenda-se que você os revise com frequência. O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações significa que você concorda com os Termos revisados.
Se você não concordar com alterações, deverá encerrar sua Conta e parar de utilizar o Freelup.
Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a estes Termos, utilize os canais oficiais informados na Plataforma.